TRF1ProcedenteJulgamento: 12/02/2020

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10061942720204013300

Processo nº 1006194-27.2020.4.01.3300

21ª Vara JEF - Salvador

Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de empregado doméstico · Concessão · Híbrida (Art. 48/106)

Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano Averbação/Cômputo de tempo de serviço de empregado doméstico Concessão Híbrida (Art. 48/106)

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano

64% procedente2% parcialmente procedente32% improcedente

Calculado de 5.825 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano →

TRF2Recurso Inominado CívelImprocedente
Recurso Inominado Cível nº 50275350420244025101
Processo nº 5027535-04.2024.4.02.5101
3ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Concessão · Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialImprocedente
Recurso Especial nº 50242946220174049999
Processo nº 5024294-62.2017.4.04.9999
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) · Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz · Averbação/Cômputo de tempo de serviço
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialParcialmente procedente
Recurso Especial nº 50215365620254040000
Processo nº 5021536-56.2025.4.04.0000
GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano · Valor da Execução / Cálculo / Atualização
Ver decisão completa
TRF6Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedente
Procedimento do Juizado Especial Cível nº 60052130520264063803
Processo nº 6005213-05.2026.4.06.3803
1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA
Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano · Tempo de serviço · Averbação/Cômputo de Tempo de Serviço com Base em Sentença Trabalhista Homologatória de Acordo
Ver decisão completa
TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedente
Procedimento do Juizado Especial Cível nº 50036019220264025118
Processo nº 5003601-92.2026.4.02.5118
4ª Vara Federal de Duque de Caxias
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano · Concessão · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
Ver decisão completa
TRF2Recurso Inominado CívelImprocedente
Recurso Inominado Cível nº 50066304720254025002
Processo nº 5006630-47.2025.4.02.5002
2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - ES
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio" · Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.