TRF1ImprocedenteJulgamento: 08/12/2022

Apelação Cível nº 10053997520214013303

Processo nº 1005399-75.2021.4.01.3303

Gabinete 14

Assuntos (classificação CNJ)

Vícios de Construção · Minha Casa, Minha Vida · Perdas e Danos

Inteiro teor — prévia

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005399-75.2021.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIANA SIRLEYANE LOPES VIEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARACELI ORSI DOS SANTOS - SC21758 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR - BA12746 Destinatários: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR - (OAB: BA12746) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BARREIRAS, 16 de novembro de 2022. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA

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Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 1ª Região · Apelação Cível · Processo nº 1005399-75.2021.4.01.3303 · Gabinete 14 · julgado em 08/12/2022. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

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Como os tribunais decidem: Vícios de Construção

22% procedente3% parcialmente procedente74% improcedente

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