Processo nº 1005160-96.2021.4.01.4200
03ª Vara JEF- Boa Vista
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 162 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1006487-19.2019.8.11.0002
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Licenciamento / Exclusão · Efeitos · Liminar · Reserva Remunerada · Demissão ou Exoneração · Transferência para reserva
Processo nº 1008559-02.2022.4.01.4200
01ª - Boa Vista
Reserva Remunerada · Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão · Promoção · Indenização por Dano Moral · Reintegração · Transferência para reserva
Processo nº 1000485-56.2022.4.01.4200
03ª Vara JEF- Boa Vista
Tempo de Serviço · Transferência para reserva · Sistema Remuneratório e Benefícios · Reserva Remunerada
Processo nº 1045326-57.2021.4.01.3300
22ª Vara JEF - Salvador
Concessão · Transferência para reserva · Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993 · Provisória · Adidos, Agregados e Adjuntos · Gratificações e Adicionais · Reserva Remunerada · Extensão de Vantagem aos Inativos · Restabelecimento · Sistema Remuneratório e Benefícios · Agregaç
Processo nº 1041681-58.2020.4.01.3300
06ª - Salvador
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Indenização por Dano Moral · Transferência para reserva · Indenização por Dano Material
Processo nº 1004298-62.2020.4.01.4200
03ª Vara JEF- Boa Vista
Remuneração Mínima · Sistema Remuneratório e Benefícios · Transferência para reserva · Tempo de Serviço · Reserva Remunerada
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