TRF1ProcedenteJulgamento: 02/09/2020

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10042986220204014200

Processo nº 1004298-62.2020.4.01.4200

03ª Vara JEF- Boa Vista

Remuneração Mínima · Sistema Remuneratório e Benefícios · Transferência para reserva · Tempo de Serviço · Reserva Remunerada

Remuneração Mínima Sistema Remuneratório e Benefícios Transferência para reserva Tempo de Serviço Reserva Remunerada

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Remuneração Mínima

40% procedente3% parcialmente procedente56% improcedente

Calculado de 108 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre TRF1 →

TRF1Agravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 10225526320264010000
Processo nº 1022552-63.2026.4.01.0000
Gabinete 21
FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
Ver decisão completa
TRF1Procedimento Comum CívelImprocedente
Procedimento Comum Cível nº 10620419220264013400
Processo nº 1062041-92.2026.4.01.3400
21ª - Brasília
Fies · Financiamento Privado do Ensino Superior e/ou Pesquisa · Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)
Ver decisão completa
TRF1Agravo de InstrumentoProcedente
Agravo de Instrumento nº 10219143020264010000
Processo nº 1021914-30.2026.4.01.0000
Gabinete 21
FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério · Contribuições Especiais
Ver decisão completa
TRF1Agravo de InstrumentoProcedente
Agravo de Instrumento nº 10216406620264010000
Processo nº 1021640-66.2026.4.01.0000
Gabinete 21
FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
Ver decisão completa
TRF1Mandado de Segurança CívelImprocedente
Mandado de Segurança Cível nº 10211726920264013600
Processo nº 1021172-69.2026.4.01.3600
08ª - Cuiabá
Convalidação de Estudos e Reconhecimento de Diploma · Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso · Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
Ver decisão completa
TRF1Recurso Inominado CívelProcedente
Recurso Inominado Cível nº 10001477720254014103
Processo nº 1000147-77.2025.4.01.4103
1ª TR - R2 Porto Velho
Cômputo de Período Rural Remoto · Rural (Art. 48/51) · Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.