Apelação Cível nº 10048943720204014300
Processo nº 1004894-37.2020.4.01.4300
Gabinete 23
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Processo nº 1004894-37.2020.4.01.4300
Gabinete 23
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Calculado de 445 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5002099-49.2026.4.02.0000
GABINETE 27
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · PIS · Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) · Cofins · Substituição Tributária
Processo nº 5002068-29.2026.4.02.0000
GABINETE 27
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · PIS · Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) · Cofins · Substituição Tributária
Processo nº 1042833-41.2025.4.01.3600
08ª - Cuiabá
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias · Exclusão - ICMS · Cofins · PIS · Substituição Tributária · Base de Cálculo · Liminar
Processo nº 0803426-10.2020.4.05.0000
SREEO
Constitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05 · Substituição Tributária · Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante
Processo nº 0800775-35.2023.4.05.8201
Desemb. Fed. Rubens Canuto
Títulos da Dívida Pública · Prescrição e Decadência · Substituição Tributária · Decretação de Ofício · Honorários Advocatícios
Processo nº 0805525-11.2024.4.05.0000
Desemb. Fed. Gisele Sampaio
Penhora / Depósito/ Avaliação · Liminar · Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante · Substituição Tributária
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