Processo nº 1003947-48.2022.4.01.3900
Gabinete 34
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.636 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0844632-61.2025.8.23.0010
JUIZADO ESP FAZ PÚBLICA
Pagamento Atrasado / Correção Monetária · Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 · Gestante / Adotante / Paternidade · Licenças
Processo nº 0323660-94.2017.8.24.0038
GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
Ordenação da Cidade / Plano Diretor · Erro de Procedimento · Licenças · Área de Preservação Permanente
Processo nº 5029338-90.2022.4.02.5101
GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
Pessoas com deficiência · Licenças · Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão · Licenciamento / Exclusão
Processo nº 1000028-81.2024.5.90.0000
Gabinete da Presidencia
Licenças / Afastamentos · Criação de Dotação Orçamentária · Licenças · Sistema Remuneratório e Benefícios · Jornada de Trabalho
Processo nº 0331124-65.2023.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
Licenças · Patrimônio Histórico / Tombamento · Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
Processo nº 1001561-35.2023.4.01.3601
01ª Cáceres
Licença Prêmio · Indenizações Regulares · Gratificações e Adicionais · Reserva Remunerada · Transferência ex-officio para reserva · Serviço Militar · Licenças
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