Processo nº 1002762-14.2023.4.01.3908
09ª - Belém
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 5.597 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0000929-57.2009.4.03.6124
GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
Indenização por Dano Ambiental · Área de Preservação Permanente · Honorários Periciais · Erro de Procedimento · Cerceamento de Defesa
Processo nº 0813080-10.2016.4.05.8100
8ª Vara Federal
Dano Ambiental · Indenização por Dano Ambiental · Revogação/Concessão de Licença Ambiental · Interesses ou Direitos Difusos
Processo nº 0001551-39.2009.4.03.6124
GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
Indenização por Dano Ambiental · Preclusão / Coisa Julgada · Honorários Periciais · Cerceamento de Defesa · Área de Preservação Permanente · Legitimidade Ativa e Passiva
Processo nº 0002441-75.2009.4.03.6124
GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
Área de Preservação Permanente · Cerceamento de Defesa · Honorários Periciais · Erro de Procedimento · Indenização por Dano Ambiental
Processo nº 5007363-95.2018.4.03.6112
GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
Área de Preservação Permanente · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Indenização por Dano Ambiental
Processo nº 0276178-71.2020.8.13.0000
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Indenização por Dano Ambiental · Mariana · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Ônus da Prova · Multa Cominatória / Astreintes
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