TRF1ProcedenteJulgamento: 31/05/2022

Ação Penal - Procedimento Ordinário nº 10024507520224013907

Processo nº 1002450-75.2022.4.01.3907

Vara Única de Tucuruí

Assuntos (classificação CNJ)

Crimes contra a Flora

Inteiro teor — prévia

Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tucuruí PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002450-75.2022.4.01.3907 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:ROBERTO ROCHA TEIXEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE DE ARIMATEA DOS SANTOS JUNIOR - GO12711 Destinatários: ROBERTO ROCHA TEIXEIRA JOSE DE ARIMATEA DOS SANTOS JUNIOR - (OAB: GO12711) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TUCURUÍ, 4 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tucuruí-PA

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Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 1ª Região · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Processo nº 1002450-75.2022.4.01.3907 · Vara Única de Tucuruí · julgado em 31/05/2022. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

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Como os tribunais decidem: Crimes contra a Flora

55% procedente0% parcialmente procedente39% improcedente

Calculado de 38 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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