TRF1ImprocedenteJulgamento: 12/01/2018

Ação Civil de Improbidade Administrativa nº 10000498120184013701

Processo nº 1000049-81.2018.4.01.3701

01ª Imperatriz

Assuntos (classificação CNJ)

Prestação de Contas

Inteiro teor — prévia

Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000049-81.2018.4.01.3701 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros POLO PASSIVO:CARLOS JANSEN MOTA SOUSA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JULIANNE MACEDO RODRIGUES - MA16275, DIOGO DIAS MACEDO - MA7893, RAFAEL FERRAZ MARTINS - MA7552, PRISCILA FERRAZ MARTINS - MA10531, RONALDO CIRQUEIRA ALVES - TO4782 e ELIAS DOS SANTOS E SILVA - MA23724 Destinatários: CARLOS JANSEN MOTA SOUSA JULIANNE MACEDO RODRIGUES - (OAB: MA16275) DIOGO DIAS MACEDO - (OAB: MA7893) RAFAEL FERRAZ MARTINS - (OAB: MA7552) PRISCILA FERRAZ MARTINS - (OAB: MA10531) PROSPERA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME ELIAS DOS SANTOS E SILVA - (OAB: MA23724) DEIVIDI DOS SANTOS MACHADO RONALDO CIRQUEIRA ALVES - (OAB: TO4782) FINALIDADE: INTIMAR da sentença ID 2208298159. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. IMPERATRIZ, 16 de outubro de 2025.

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Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 1ª Região · Ação Civil de Improbidade Administrativa · Processo nº 1000049-81.2018.4.01.3701 · 01ª Imperatriz · julgado em 12/01/2018. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

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Como os tribunais decidem: Prestação de Contas

44% procedente2% parcialmente procedente54% improcedente

Calculado de 41 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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