ZurisZurisConheça o Zuris
TRF1ImprocedenteJulgamento: 16/09/2019

Procedimento do Juizado Especial Cível nº 00253223020194013900

Processo nº 0025322-30.2019.4.01.3900

10ª Vara JEF- Belém

Menor sob Guarda · Óbito de Companheiro/Companheira · Óbito de Filho/Filha · Menor sob Guarda · Estudante Universitário · Óbito de Cônjuge · Pensão por Morte (Art. 74/9) · Óbito de Cônjuge · Óbito de Pai/Mãe · Filho Maior e Inválido · Óbito de Companheiro/Companheira
Menor sob GuardaÓbito de Companheiro/CompanheiraÓbito de Filho/FilhaMenor sob GuardaEstudante UniversitárioÓbito de CônjugePensão por Morte (Art. 74/9)Óbito de CônjugeÓbito de Pai/MãeFilho Maior e InválidoÓbito de Companheiro/Companheira
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Menor sob Guarda

49% procedente0% parcialmente procedente51% improcedente

Calculado de 2.003 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Menor sob Guarda →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.