TRF1ImprocedenteJulgamento: 23/06/2017

Crimes Ambientais nº 00220727520174013700

Processo nº 0022072-75.2017.4.01.3700

08ª - São Luís

Assuntos (classificação CNJ)

Crimes contra a Flora

Inteiro teor — prévia

Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0022072-75.2017.4.01.3700 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JOAO ALFREDO PRAZERES DA ROCHA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SERGIO DE BARROS BIANCHI COSTA - PA17772-B, MARLIA ISABEL GLORIA HUBNER - PA38235 e MICHELLE ANDRADE PEREIRA - PA38177 Destinatários: JOAO ALFREDO PRAZERES DA ROCHA SERGIO DE BARROS BIANCHI COSTA - (OAB: PA17772-B) MICHELLE ANDRADE PEREIRA - (OAB: PA38177) MARLIA ISABEL GLORIA HUBNER - (OAB: PA38235) INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS SANTA CLARA LTDA - ME SERGIO DE BARROS BIANCHI COSTA - (OAB: PA17772-B) MICHELLE ANDRADE PEREIRA - (OAB: PA38177) MARLIA ISABEL GLORIA HUBNER - (OAB: PA38235) BERNARDO ROSA DE VASCONCELOS SERGIO DE BARROS BIANCHI COSTA - (OAB: PA17772-B) MICHELLE ANDRADE PEREIRA - (OAB: PA38177) MARLIA ISABEL GLORIA HUBNER - (OAB: PA38235) INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LAJEADO LTDA - ME SERGIO DE BARROS BIANCHI COSTA - (OAB: PA17772-B) MICHELLE ANDRADE PEREIRA - (OAB: PA38177) MARLIA ISABEL GLORIA HUBNER - (OAB: PA38235) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 4 de junho de 2025.

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Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 1ª Região · Crimes Ambientais · Processo nº 0022072-75.2017.4.01.3700 · 08ª - São Luís · julgado em 23/06/2017. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Crimes contra a Flora

55% procedente0% parcialmente procedente39% improcedente

Calculado de 38 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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