TRF1ProcedenteJulgamento: 04/07/2014

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00178694820144014000

Processo nº 0017869-48.2014.4.01.4000

05ª - Teresina

Assuntos (classificação CNJ)

Nomeação

Inteiro teor — prévia

Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0017869-48.2014.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAISSA MENEZES DE FREITAS FORTES REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUILHERME CARVALHO E SOUSA - DF30628 e RAPHAEL WENDELL DE BARROS GUIMARAES - AL12611 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: RAISSA MENEZES DE FREITAS FORTES RAPHAEL WENDELL DE BARROS GUIMARAES - (OAB: AL12611) GUILHERME CARVALHO E SOUSA - (OAB: DF30628) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 19 de agosto de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJPI

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Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 1ª Região · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Processo nº 0017869-48.2014.4.01.4000 · 05ª - Teresina · julgado em 04/07/2014. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

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Como os tribunais decidem: Nomeação

62% procedente5% parcialmente procedente32% improcedente

Calculado de 66 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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