Processo nº 0015208-85.2012.4.01.3800
10ª - Belo Horizonte
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 3.414 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0008561-37.2026.4.05.8500
4ª Vara Federal
Correção da Tabela · IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física · Incidência sobre Proventos de Previdência Privada · Retido na fonte
Processo nº 0003896-75.2026.4.05.8500
4ª Vara Federal
Incidência sobre Proventos de Previdência Privada · IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física · Incidência sobre Aposentadoria · Retido na fonte
Processo nº 5003993-83.2026.4.02.5101
5ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física · Incidência sobre Proventos de Previdência Privada · Repetição de indébito · Retido na fonte · Incidência sobre Aposentadoria · Isenção
Processo nº 5141525-36.2025.4.02.5101
3ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física · Repetição de indébito · Incidência sobre Proventos de Previdência Privada · Incidência sobre Aposentadoria
Processo nº 0082021-30.2025.4.05.8100
33ª Vara Federal
Isenção · Incidência sobre Proventos de Previdência Privada · Retido na fonte · Incidência sobre Aposentadoria · IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Processo nº 0045573-49.2025.4.05.8200
3ª Vara Federal
Liminar · Incidência sobre Proventos de Previdência Privada · Incidência sobre Aposentadoria · Tutela de Urgência · Isenção
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