ZurisZurisConheça o Zuris
TRF1ImprocedenteJulgamento: 03/05/2012

Embargos à Execução nº 00136362420124013500

Processo nº 0013636-24.2012.4.01.3500

08ª - Goiânia

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização · Repetição de indébito · 1/3 de férias · AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante
Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoRepetição de indébito1/3 de fériasAFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização

67% procedente1% parcialmente procedente31% improcedente

Calculado de 4.761 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.