Processo nº 0010996-95.2006.4.01.3811
01ª Divinópolis
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 221 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0007175-58.2024.4.05.8300
19ª Vara Federal
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Aposentadoria · CPMF/Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira · Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços · Acidente em Serviço
Processo nº 0006352-07.2008.4.03.6100
GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
CPMF/Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira · IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários · Contribuições Especiais
Processo nº 0001588-78.2014.4.03.6128
GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica · CPMF/Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira · PIS · Contribuição Social sobre o Lucro Líquido · Cofins
Processo nº 0008067-04.2008.4.02.5101
GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
CPMF/Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira · Multa por Descumprimento de Obrigação Acessória · Anulação de Débito Fiscal
Processo nº 1003603-09.2017.4.01.3200
Gabinete 20
Não Cumulatividade · Não Cumulatividade · Exclusão - ICMS · CPMF/Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira
Processo nº 0014624-19.2010.4.03.6100
GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
REFIS/Programa de Recuperação Fiscal · Parcelamento · CPMF/Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira · Suspensão da Exigibilidade
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