TRF1ProcedenteJulgamento: 11/12/2006

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00102053720064013000

Processo nº 0010205-37.2006.4.01.3000

04ª Vara JEF - Rio Branco

Óbito de Cônjuge · Óbito de Companheiro/Companheira · Menor sob Guarda · Pensão por Morte (Art. 74/9) · Óbito de Pai/Mãe · Óbito de Cônjuge · Estudante Universitário · Óbito de Filho/Filha · Filho Maior e Inválido · Menor sob Guarda · Óbito de Companheiro/Companheira
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Óbito de Cônjuge

49% procedente0% parcialmente procedente50% improcedente

Calculado de 7.325 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.