TRF1ProcedenteJulgamento: 27/08/2008

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00055427220084014100

Processo nº 0005542-72.2008.4.01.4100

02ª - Porto Velho

Assuntos (classificação CNJ)

Ex-combatentes

Inteiro teor — prévia

Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0005542-72.2008.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JUSCELINO DOURADO DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CELSO CECCATTO - RO111, ANTONIO MADSON ERASMO SILVA - RO2582, IRLAN ROGERIO ERASMO DA SILVA - RO1683 e WANUSA CAZELOTTO DIAS DOS SANTOS - RO4284 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: JUSCELINO DOURADO DA COSTA CELSO CECCATTO - (OAB: RO111) ANTONIO MADSON ERASMO SILVA - (OAB: RO2582) IRLAN ROGERIO ERASMO DA SILVA - (OAB: RO1683) WANUSA CAZELOTTO DIAS DOS SANTOS - (OAB: RO4284) FINALIDADE: INTIMAR a parte exequente para manifestar-se a respeito da impugnação apresentada. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PORTO VELHO, 14 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJRO

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Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 1ª Região · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Processo nº 0005542-72.2008.4.01.4100 · 02ª - Porto Velho · julgado em 27/08/2008. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Ex-combatentes

53% procedente7% parcialmente procedente33% improcedente

Calculado de 30 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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