TRF1ProcedenteJulgamento: 14/08/2017

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00020385220174013903

Processo nº 0002038-52.2017.4.01.3903

Vara Única de Altamira

Assuntos (classificação CNJ)

Remoção

Inteiro teor — prévia

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002038-52.2017.4.01.3903 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DE LIMA PORTELA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: HEVERTON DIAS TAVARES - TO4942 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2265241704 Destinatários: MARIA DE LIMA PORTELA HEVERTON DIAS TAVARES - (OAB: TO4942) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2265241704). ALTAMIRA, 18 de junho de 2026. Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA

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Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 1ª Região · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Processo nº 0002038-52.2017.4.01.3903 · Vara Única de Altamira · julgado em 14/08/2017. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Remoção

49% procedente0% parcialmente procedente47% improcedente

Calculado de 68 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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