TRF1ImprocedenteJulgamento: 20/07/2022

Apelação Cível nº 10043704720184013900

Processo nº 1004370-47.2018.4.01.3900

Gabinete 40

Assuntos (classificação CNJ)

Salário-Maternidade · Salário-Educação · 1/3 de férias · Hora Extra · Contribuições Previdenciárias · Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal Regional Federal da 1ª Região · Apelação Cível · Processo nº 1004370-47.2018.4.01.3900 · Gabinete 40 · julgado em 20/07/2022. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

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Como os tribunais decidem: Salário-Maternidade

46% procedente2% parcialmente procedente52% improcedente

Calculado de 1.046 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos da base pública do CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00025533520115020040

    Processo nº 0002553-35.2011.5.02.0040

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re

  • TRT2Agravo de PetiçãoParcialmente procedente
    Agravo de Petição nº 00025852520115020045

    Processo nº 0002585-25.2011.5.02.0045

    Órgão Especial - Cadeira 21

    Interdito Proibitório · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10029436520175020205

    Processo nº 1002943-65.2017.5.02.0205

    7ª Turma - Cadeira 3

    Imposto de Renda · Férias / Gozo / Fruição · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Divisor · Reflexos · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucion

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10016743320175020482

    Processo nº 1001674-33.2017.5.02.0482

    SDI-4 - Cadeira 6

    Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Turno Ininterrupto de Revezamento · Adicional de Horas Extras · Divisor · Adicional de Hora Extra · Hora Noturna Reduzida · Abono · Salário Maternidade · Salário Ven

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00011587420135020351

    Processo nº 0001158-74.2013.5.02.0351

    Órgão Especial - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10000598420185020607

    Processo nº 1000059-84.2018.5.02.0607

    Tribunal Pleno - Cadeira 16

    Honorários na Justiça do Trabalho · Multa Convencional · Acúmulo de Função · Horas Extras · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Salário Maternidade · Indenização · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS ·

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