TJSEImprocedenteJulgamento: 09/02/2026

Liberdade Provisória com ou sem fiança nº 00094196320268250001

Processo nº 0009419-63.2026.8.25.0001

2 ª VARA CRIMINAL DE ITABAIANA

Assuntos (classificação CNJ)

Prisão Preventiva

Inteiro teor — prévia

LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA PROC.: 202622001024 NÚMERO ÚNICO: 0009419-63.2026.8.25.0001 (S) PEDIDO (S) DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA FORMULADO POR JOSE AUGUSTO BARRETO DOS SANTOS. INTIMAÇÕES E DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS. NOTIFIQUE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. [...]

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Referência oficial

Tribunal de Justiça de Sergipe · Liberdade Provisória com ou sem fiança · Processo nº 0009419-63.2026.8.25.0001 · 2 ª VARA CRIMINAL DE ITABAIANA · julgado em 09/02/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Prisão Preventiva

14% procedente34% parcialmente procedente50% improcedente

Calculado de 94 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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