Agravo de Instrumento nº 50238548420268240000
Processo nº 5023854-84.2026.8.24.0000
Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Comercial
Assuntos (classificação CNJ)
Inteiro teor — prévia
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 19/05/2026
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5023854-84.2026.8.24.0000/ SC
INCIDENTE : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATORA : Desembargadora Substituta ADRIANA LISBOA
PRESIDENTE : Desembargador RICARDO FONTES
PROCURADOR(A) : LENIR ROSLINDO PIFFER
ADVOGADO(A) : Max Daniel Duarte Winter (OAB RS082735)
ADVOGADO(A) : RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600)
ADVOGADO(A) : FÁBIO KUNZ DA SILVEIRA (OAB SC023100)
A 4ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RELATORA DO ACÓRDÃO : Desembargadora Substituta ADRIANA LISBOA
Votante : Desembargadora Substituta ADRIANA LISBOA
Votante : Desembargador RICARDO FONTES
Votante : Desembargador TULIO PINHEIRO
Prévia pública (~97% do documento). A íntegra é gratuita para advogados(as) identificados(as) abaixo.
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Referência oficial
Tribunal de Justiça de Santa Catarina · Agravo de Instrumento · Processo nº 5023854-84.2026.8.24.0000 · Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Comercial · julgado em 20/03/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.