TJSCProcedenteJulgamento: 09/05/2018

Usucapião nº 03019822420188240091

Processo nº 0301982-24.2018.8.24.0091

Vara de Sucessões e Registro Público da Comarca da Capital - Eduardo Luz

Assuntos (classificação CNJ)

Usucapião Extraordinária · Aquisição

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal de Justiça de Santa Catarina · Usucapião · Processo nº 0301982-24.2018.8.24.0091 · Vara de Sucessões e Registro Público da Comarca da Capital - Eduardo Luz · julgado em 09/05/2018. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Usucapião Extraordinária

73% procedente1% parcialmente procedente26% improcedente

Calculado de 160 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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