Procedimento Comum Cível nº 00153723420148240008
Processo nº 0015372-34.2014.8.24.0008
1ª Vara Cível da Comarca de Blumenau
Assuntos (classificação CNJ)
Inteiro teor — prévia
RECURSO ESPECIAL EM Apelação Nº 0015372-34.2014.8.24.0008/SC
AUTOR)
ADVOGADO(A) : JEAN GABRIEL BARROS (OAB SC026677)
ADVOGADO(A) : ADAM SOARES (OAB SC032540)
ADVOGADO(A) : CARLA MARCOS SOARES (OAB SC024445)
ADVOGADO(A) : BRUNA PETRY BAGIO KOZAK (OAB SC061971)
ADVOGADO(A) : EDENILSON TAMBOSI (OAB SC024580)
ADVOGADO(A) : JEAN GABRIEL BARROS (OAB SC026677)
ADVOGADO(A) : BRUNA PETRY BAGIO KOZAK (OAB SC061971)
ADVOGADO(A) : CARLA MARCOS SOARES (OAB SC024445)
ADVOGADO(A) : EDENILSON TAMBOSI (OAB SC024580)
ADVOGADO(A) : ADAM SOARES (OAB SC032540)
ADVOGADO(A) : JEAN GABRIEL BARROS (OAB SC026677)
ADVOGADO(A) : BRUNA PETRY BAGIO KOZAK (OAB SC061971)
ADVOGADO(A) : CARLA MARCOS SOARES (OAB SC024445)
ADVOGADO(A) : EDENILSON TAMBOSI (OAB SC024580)
ADVOGADO(A) : ADAM SOARES (OAB SC032540)
ADVOGADO(A) : JEAN GABRIEL BARROS (OAB SC026677)
ADVOGADO(A) : BRUNA PETRY BAGIO KOZAK (OAB SC061971)
ADVOGADO(A) : CARLA MARCOS SOARES (OAB SC024445)
ADVOGADO(A) : EDENILSON TAMBOSI (OAB SC024580)
ADVOGADO(A) : ADAM SOARES (OAB SC032540)
ADVOGADO(A) : MARARRUBIA SODRE GOULART (OAB SC017388)
ADVOGADO(A) : LODI MAURINO SODRE (OAB SC009587)
DESPACHO/DECISÃO
BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. interpôs recurso especial, com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituição Federal ( evento 85, RECESPEC1 ).
O apelo visa reformar acórdão proferido pela 8ª Câmara de Direito Civil, assim resumido ( evento 45, ACOR2 ):
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA REVISIONAL DE CLÁUSULA CONTRATUAL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA COM PEDIDO INCIDENTAL DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS E RESGATE DE VALORES DEPOSITADOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA.
[1] PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS PELA PARTE RÉ APÓS A CONTESTAÇÃO. [1.1] IRRELEVÂNCIA DA INTIMAÇÃO EXCLUSIVA DA PARTE AUTORA PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE A PEÇA CONTESTATÓRIA.
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Inteiro teor disponível
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Referência oficial
Tribunal de Justiça de Santa Catarina · Procedimento Comum Cível · Processo nº 0015372-34.2014.8.24.0008 · 1ª Vara Cível da Comarca de Blumenau · julgado em 06/08/2014. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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