TJRRProcedenteJulgamento: 03/08/2022

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08239482320228230010

Processo nº 0823948-23.2022.8.23.0010

JUIZADO ESP FAZ PÚBLICA

Assuntos (classificação CNJ)

Promoção / Ascensão

Inteiro teor — prévia

JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA

RE: JIS - Transferência de Valores - BANCO DO BRASIL - 0823948-23.2022.8.23.0010 1 mensagem

PSO BOA VISTA - JUDICIAL

1 de dezembro de 2025 às 11:14

Para: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA

#interna Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a), Comunicamos o cumprimento de Vossa determinação: Agendamento de Resgate Justiça Estadual ------------------------------------------------ Numero de Protocolo : 00000000087555504 Processo : 0823948-23.2022.8.23.0010 Numero do Alvará : OF 126/2025-JZEF Data do Alvará : 12/11/2025 Data do Levantamento : 01/12/2025 Beneficiário : DOMINGOS SAVIO RAPOZO PIN

CPF/CNPJ : 436.556.102-20

Agência do Resgate : 7837 PSO BOA VISTA ------------------------------------------------

DADOS DO RESGATE

Valor do Capital : R$ 15.972,66 Valor dos Rendimentos: R$ 324,16 Valor Bruto Resgate : R$ 16.296,82 Valor do IR : R$ 0,00 Valor Líquido Resgate: R$ 16.296,82

DADOS DO CRÉDITO

Finalidade : Crédito em C/C BB Banco : Banco do Brasil S.A. Agência : 0250 Conta : 00000125172-4 Titular da Conta : DIAS FORTE - SOCIEDADE DE

CPF/CNPJ : 35.264.976/0001-56

Valor Líq. Pagamento : R$ 16.296,82 Previsão do Pagamento: 01/12/2025

INFORMAÇOES ADICIONAIS

Conta(s) Resgatada(s): 1700102984427 0000000000000 0000000000000 ================================================ Autenticação Eletrônica: 27653021BA3C7080 1 of 3 Agendamento de Resgate Justiça Estadual ------------------------------------------------ Numero de Protocolo : 00000000087555448 Processo : 0823948-23.2022.8.23.0010 Numero do Alvará : OF 126/2025-JZEF Data do Alvará : 12/11/2025 Data do Levantamento : 01/12/2025 Beneficiário : DOMINGOS SAVIO RAPOZO PIN

CPF/CNPJ : 436.556.102-20

Agência do Resgate : 7837 PSO BOA VISTA ------------------------------------------------

DADOS DO RESGATE

Valor do Capital : R$ 1.295,08 Valor dos Rendimentos: R$ 26,28 Valor Bruto Resgate : R$ 1.321,36 Valor do IR : R$ 0,00 Valor Líquido Resgate: R$ 1.321,36

DADOS DO CRÉDITO

Finalidade : Crédito em C/C BB Banco : Banco do Brasil S.A. Agência : 3797 Conta : 00000006544-7 Titular da Conta : INSTITUITO DE PREVIDENCIA

CPF/CNPJ : 03.491.063/0001-86

Valor Líq.

Prévia pública (~59% do documento). A íntegra é gratuita para advogados(as) identificados(as) abaixo.

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Referência oficial

Tribunal de Justiça de Roraima · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Processo nº 0823948-23.2022.8.23.0010 · JUIZADO ESP FAZ PÚBLICA · julgado em 03/08/2022. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Promoção / Ascensão

70% procedente2% parcialmente procedente29% improcedente

Calculado de 128 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.