TJROProcedenteJulgamento: 12/07/2021

Cumprimento de sentença nº 70089704020218220002

Processo nº 7008970-40.2021.8.22.0002

ARIQUEMES - 2ª VARA CÍVEL

Alteração de capital · Transferência de cotas · Dissolução · Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade · Responsabilidade dos sócios e administradores
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Como os tribunais decidem: Transferência de cotas

25% procedente23% parcialmente procedente51% improcedente

Calculado de 73 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • STJRecurso EspecialImprocedente
    Recurso Especial nº 50003451220218214001

    Processo nº 5000345-12.2021.8.21.4001

    GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO

    Promessa de Compra e Venda · Remissão das Dívidas · Rescisão / Resolução · Mandato · Alteração de capital · Duplicata · Defeito, nulidade ou anulação

  • TJMTAgravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 10055957220268110000

    Processo nº 1005595-72.2026.8.11.0000

    Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

    ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis · Alteração de capital · Suspensão da Exigibilidade · Extinção do Crédito Tributário · Liminar

  • TJAPProcedimento Comum CívelImprocedente
    Procedimento Comum Cível nº 00219068720208030001

    Processo nº 0021906-87.2020.8.03.0001

    4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ

    Ato / Negócio Jurídico · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Alteração de capital

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