Processo nº 0021906-87.2020.8.03.0001
4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 948 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0790573-35.2025.8.13.0000
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Espécies de Títulos de Crédito · Arrendamento Mercantil · Ato / Negócio Jurídico · Prescrição e Decadência
Processo nº 0826858-25.2023.8.18.0140
GAB. DES. AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Ato / Negócio Jurídico · Defeito, nulidade ou anulação · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Empréstimo consignado · Repetição do Indébito
Processo nº 0716821-61.2026.8.07.0000
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR RENATO RODOVALHO SCUSSEL
Ato / Negócio Jurídico · Defeito, nulidade ou anulação · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material
Processo nº 0800131-25.2025.8.18.0054
GAB. DES. AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Ato / Negócio Jurídico · Defeito, nulidade ou anulação · Indenização por Dano Moral · Empréstimo consignado · Repetição do Indébito
Processo nº 1013806-97.2026.8.11.0000
Gabinete 1 - Quarta Câmara de Direito Privado
Adimplemento e Extinção · Ato / Negócio Jurídico · Acessão · Adjudicação Compulsória · Administração de herança · Rescisão / Resolução
Processo nº 0802030-40.2025.8.18.0060
GAB. DESA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Ato / Negócio Jurídico · Defeito, nulidade ou anulação · Indenização por Dano Moral · Empréstimo consignado · Repetição do Indébito
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