ZurisZurisConheça o Zuris
TJPIImprocedenteJulgamento: 24/03/2026

Embargos de Declaração Cível nº 08020304020258180060

Processo nº 0802030-40.2025.8.18.0060

GAB. DESA. LUCICLEIDE PEREIRA BELO

Ato / Negócio Jurídico · Defeito, nulidade ou anulação · Indenização por Dano Moral · Empréstimo consignado · Repetição do Indébito
Ato / Negócio JurídicoDefeito, nulidade ou anulaçãoIndenização por Dano MoralEmpréstimo consignadoRepetição do Indébito
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Ato / Negócio Jurídico

49% procedente5% parcialmente procedente39% improcedente

Calculado de 948 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Ato / Negócio Jurídico →
  • TJMGRecurso EspecialImprocedente
    Recurso Especial nº 07905733520258130000

    Processo nº 0790573-35.2025.8.13.0000

    GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA

    Espécies de Títulos de Crédito · Arrendamento Mercantil · Ato / Negócio Jurídico · Prescrição e Decadência

    Ver decisão completa
  • TJPIApelação CívelProcedente
    Apelação Cível nº 08268582520238180140

    Processo nº 0826858-25.2023.8.18.0140

    GAB. DES. AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

    Ato / Negócio Jurídico · Defeito, nulidade ou anulação · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Empréstimo consignado · Repetição do Indébito

    Ver decisão completa
  • TJDFTAgravo de InstrumentoNão conhecido
    Agravo de Instrumento nº 07168216120268070000

    Processo nº 0716821-61.2026.8.07.0000

    GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR RENATO RODOVALHO SCUSSEL

    Ato / Negócio Jurídico · Defeito, nulidade ou anulação · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material

    Ver decisão completa
  • TJPIApelação CívelProcedente
    Apelação Cível nº 08001312520258180054

    Processo nº 0800131-25.2025.8.18.0054

    GAB. DES. AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

    Ato / Negócio Jurídico · Defeito, nulidade ou anulação · Indenização por Dano Moral · Empréstimo consignado · Repetição do Indébito

    Ver decisão completa
  • TJMTAgravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 10138069720268110000

    Processo nº 1013806-97.2026.8.11.0000

    Gabinete 1 - Quarta Câmara de Direito Privado

    Adimplemento e Extinção · Ato / Negócio Jurídico · Acessão · Adjudicação Compulsória · Administração de herança · Rescisão / Resolução

    Ver decisão completa
  • TJPIApelação CívelImprocedente
    Apelação Cível nº 08008081020258180069

    Processo nº 0800808-10.2025.8.18.0069

    GAB. DES. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

    Ato / Negócio Jurídico · Defeito, nulidade ou anulação · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Empréstimo consignado · Repetição do Indébito

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.