ZurisZurisConheça o Zuris
TJRJImprocedenteJulgamento: 17/03/2026

Apelação Cível nº 08181765020258190054

Processo nº 0818176-50.2025.8.19.0054

GAB DESA ROSA MARIA CIRIGLIANO MANESCHY

Limitação de Juros · Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo · Crédito Direto ao Consumidor - CDC · Cláusulas Abusivas · Tarifas · Interpretação / Revisão de Contrato · Abatimento proporcional do preço · Bancários
Limitação de JurosRevisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoCrédito Direto ao Consumidor - CDCCláusulas AbusivasTarifasInterpretação / Revisão de ContratoAbatimento proporcional do preçoBancários
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Limitação de Juros

31% procedente3% parcialmente procedente65% improcedente

Calculado de 1.272 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Limitação de Juros →
  • TJMGEmbargos de Declaração CívelProcedente
    Embargos de Declaração Cível nº 50101312420258130134

    Processo nº 5010131-24.2025.8.13.0134

    12ª Câmara Cível

    Alienação Fiduciária · Bancários · Capitalização / Anatocismo · Defeito, nulidade ou anulação · Limitação de Juros · Práticas Abusivas · Repetição de indébito · Seguro · Tarifas

    Ver decisão completa
  • TJMGEmbargos de Declaração CívelImprocedente
    Embargos de Declaração Cível nº 50034093720258130016

    Processo nº 5003409-37.2025.8.13.0016

    15ª Câmara Cível

    Alienação Fiduciária · Bancários · Capitalização / Anatocismo · Cédula de Crédito Bancário · Defeito, nulidade ou anulação · Limitação de Juros · Repetição de indébito · Seguro · Tarifas

    Ver decisão completa
  • TJMGRecurso EspecialImprocedente
    Recurso Especial nº 50194289020258130672

    Processo nº 5019428-90.2025.8.13.0672

    GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA

    Bancários · Capitalização / Anatocismo · Contratos Bancários · Honorários Advocatícios · Limitação de Juros

    Ver decisão completa
  • TJMGEmbargos de Declaração CívelImprocedente
    Embargos de Declaração Cível nº 50074400920248130672

    Processo nº 5007440-09.2024.8.13.0672

    16ª Câmara Cível

    Honorários Advocatícios · Bancários · Capitalização / Anatocismo · Contratos Bancários · Interpretação / Revisão de Contrato · Limitação de Juros

    Ver decisão completa
  • TJMGRecurso EspecialProcedente
    Recurso Especial nº 50226697220258130672

    Processo nº 5022669-72.2025.8.13.0672

    GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA

    Alienação Fiduciária · Bancários · Capitalização / Anatocismo · Contratos Bancários · Defeito, nulidade ou anulação · Honorários Advocatícios · Interpretação / Revisão de Contrato · Limitação de Juros · Repetição de indébito · Seguro · Tarifas

    Ver decisão completa
  • TJMGRecurso EspecialProcedente
    Recurso Especial nº 50003762120258130313

    Processo nº 5000376-21.2025.8.13.0313

    GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA

    Interpretação / Revisão de Contrato · Bancários · Capitalização / Anatocismo · Contratos Bancários · Defeito, nulidade ou anulação · Empréstimo consignado · Limitação de Juros

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.