Apelação Criminal nº 08351708720238180140
Processo nº 0835170-87.2023.8.18.0140
GAB. DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Assuntos (classificação CNJ)
Inteiro teor — prévia
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
1ª Câmara Especializada Criminal
ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO
Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 08/05/2026 a 15/05/2026
No dia 08/05/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Câmara Especializada Criminal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS, SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, ANTONIO IVAN E SILVA, comigo, VANESSA ELISAMA ALVES FERREIRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.
JULGADOS :
Ordem : 1 Processo nº 0823546-70.2025.8.18.0140 Classe : RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo : ANTONIO FABIO DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Terceiros : GERALDO DA PAZ MESSIAS FILHO (TESTEMUNHA), REGINALDO DA SILVA PEREIRA (TESTEMUNHA), ADAO RUFINO DA SILVA (TESTEMUNHA), RILBERT SAMPAIO DO NASCIMENTO (VÍTIMA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem : 2 Processo nº 0800017-22.2022.8.18.0077 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : WILLYAM CARLOS DE QUEIROZ VASCONCELOS (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : GENIELMA DE SOUZA MARTINS (VÍTIMA), ZEFINHA DA PADARIA (TESTEMUNHA), PAULA (TESTEMUNHA) Relator : SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem : 3 Processo nº 0802175-71.2021.8.18.0049 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Polo ativo : REINALDO BARBOSA NUNES (EMBARGANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGADO) Terceiros
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Referência oficial
Tribunal de Justiça do Piauí · Apelação Criminal · Processo nº 0835170-87.2023.8.18.0140 · GAB. DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS · julgado em 22/01/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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