Recurso em Sentido Estrito nº 08124213220248070016

7ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2TCR (PERÍODO DE 18/03/2026 A 26/03/2026)

De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS , Presidente da 2ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 18 de Março de 2026 (Quarta-feira) , a partir das 13h30 , tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa, que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e , abaixo relacionado(s):

Processo 0704153-58.2026.8.07.0000

Número de ordem 1

Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

EDIVALDO COSTA DA CONCEICAO

Advogado(s) - Polo Ativo

CRISTIANO TEIXEIRA MOREIRA DA SILVA - DF58013-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador:

Classe Judicial:

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo 0704648-64.2024.8.07.0003

Número de ordem 2

Órgão julgador Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

Classe judicial

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

Assunto Homicídio Simples (3370) Crime Tentado (5555)

Polo Ativo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Ativo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MAYKON DOUGLAS GOMES DE SOUZA

Advogado(s) - Polo Passivo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiros interessados

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Relator

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

Origem

Órgão Julgador: Gabinete do Des.

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