Apelação Criminal nº 08299760920238180140
Processo nº 0829976-09.2023.8.18.0140
GAB. DESA. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Assuntos (classificação CNJ)
Inteiro teor — prévia
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
1ª Câmara Especializada Criminal
ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO
Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 15/05/2026 a 22/05/2026
No dia 15/05/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Câmara Especializada Criminal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS, SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, ANTONIO IVAN E SILVA, comigo, VANESSA ELISAMA ALVES FERREIRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.
JULGADOS :
Ordem : 2 Processo nº 0802127-98.2023.8.18.0031 Classe : RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Polo ativo : SAMUEL DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Terceiros : ISAAC DA SILVA MELO (TERCEIRO INTERESSADO), FELIPE DEYSON COSTA SOUSA (TESTEMUNHA), RENAN CARNEIRO SILVA (TESTEMUNHA), JULIO CESAR GONCALVES BRITO FILHO (TESTEMUNHA), KIPATRIK RAMY CARDOSO TELES (TESTEMUNHA), EDSON WURUNATHAN AMORIM DUARTE (TESTEMUNHA), LUIS CARLOS OLIVEIRA SOUZA (TESTEMUNHA), ELIZANGELA MARIA ANANIAS DE MELO (TESTEMUNHA), MARIA HELENA DE SOUSA DA CONCEIÇÃO (TESTEMUNHA) Relator : SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem : 4 Processo nº 0800528-35.2025.8.18.0135 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Polo ativo : ANTONIO COELHO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Terceiros : ELISETE ANA DOS SANTOS (VÍTIMA) Relator : SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem : 6 Processo nº 0804250-33.2023.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CRIMINAL (417) Pol
Prévia pública (~1% do documento). A íntegra é gratuita para advogados(as) identificados(as) abaixo.
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Referência oficial
Tribunal de Justiça do Piauí · Apelação Criminal · Processo nº 0829976-09.2023.8.18.0140 · GAB. DESA. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS · julgado em 15/01/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.