ZurisZurisConheça o Zuris
TJMTProcedenteJulgamento: 20/02/2026

Cumprimento de sentença nº 10093933820268110001

Processo nº 1009393-38.2026.8.11.0001

Quinto Juizado Especial Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR

Cláusulas Abusivas · Abatimento proporcional do preço · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material
Cláusulas AbusivasAbatimento proporcional do preçoIndenização por Dano MoralIndenização por Dano Material
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Cláusulas Abusivas

36% procedente2% parcialmente procedente62% improcedente

Calculado de 35.423 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Cláusulas Abusivas →
  • TJMGRecurso EspecialProcedente
    Recurso Especial nº 50004361720228130016

    Processo nº 5000436-17.2022.8.13.0016

    GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA

    Empréstimo consignado · Bancários · Cláusulas Abusivas · Defeito, nulidade ou anulação · Indenização por Dano Moral · Repetição de indébito

    Ver decisão completa
  • TJRSAgravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 51759095320268217000

    Processo nº 5175909-53.2026.8.21.7000

    5ª Relatoria da 2ª Câmara Especial Virtual Cível

    Vendas casadas · Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo · Assistência Judiciária Gratuita · Bancários · Empréstimo consignado · Repetição do Indébito · Cláusulas Abusivas

    Ver decisão completa
  • TJMGAgravo em Recurso EspecialProcedente
    Agravo em Recurso Especial nº 50214650820228130313

    Processo nº 5021465-08.2022.8.13.0313

    GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA

    Indenização por Dano Material · Cláusulas Abusivas · Indenização por Dano Moral · Oferta e Publicidade · Práticas Abusivas · Seguro

    Ver decisão completa
  • TJRSAgravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 51745982720268217000

    Processo nº 5174598-27.2026.8.21.7000

    Gab. Des. Sérgio Fusquine Gonçalves

    Promessa de Compra e Venda · Práticas Abusivas · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Cláusulas Abusivas · Tutela de Urgência

    Ver decisão completa
  • TJRSAgravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 51727146020268217000

    Processo nº 5172714-60.2026.8.21.7000

    2ª Relatoria da 1ª Câmara Especial Virtual Cível

    Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo · Cláusulas Abusivas · Empréstimo consignado · Assistência Judiciária Gratuita

    Ver decisão completa
  • TJRSAgravo de InstrumentoProcedente
    Agravo de Instrumento nº 51726513520268217000

    Processo nº 5172651-35.2026.8.21.7000

    Gab. Des. Umberto Guaspari Sudbrack

    Cédula de Crédito Bancário · Contratos Bancários · Cláusulas Abusivas · Bancários · Cédula de Crédito Rural · Limitação de Juros · Assistência Judiciária Gratuita

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.