ZurisZurisTestar grátis
TJMSImprocedenteJulgamento: 09/04/2026

Apelação Cível nº 08018929320228120012

Processo nº 0801892-93.2022.8.12.0012

Gab. Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

Assuntos (classificação CNJ)

Defeito, nulidade ou anulação

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Defeito, nulidade ou anulação

Referência oficial

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul · Apelação Cível · Processo nº 0801892-93.2022.8.12.0012 · Gab. Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida · julgado em 09/04/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Defeito, nulidade ou anulação

40% procedente2% parcialmente procedente57% improcedente

Calculado de 1.147 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Defeito, nulidade ou anulação →

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.