TJGOProcedenteJulgamento: 06/04/2018

Embargos de Terceiro Cível nº 51581900520188090103

Processo nº 5158190-05.2018.8.09.0103

Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível

Assuntos (classificação CNJ)

Aquisição

Inteiro teor — prévia

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO MALOTE DIGITAL Tipo de documento: Informações Processuais Código de rastreabilidade: 809202511555500 Nome original: 203d 2025.pdf Data: 08/05/2025 16:56:34 Remetente: Wendel Luís Silva Teixeira Assessoria para Assuntos de Recursos Constitucionais TJGO Prioridade: Normal. Motivo de envio: Para conhecimento. Assunto: Encaminho para os devidos fins decisão Proferida pelo STJ STF. Protocolo de 1° Grau: 5158190-05.2018.8.09.0103ASSESSORIAPARAASSUNTOSDERECURSOSCONSTITUCIONAIS E-mail:recursoscons @jgo.jus.br Ocionº203d/2025 Goiânia,08deMaiode2025. ASuaExcelênciaaSenhora Dou oraIsabellaLuizaAlonsoBi encour  JUIZADEDIREITODAVARACÍVELDACOMARCADE MINAÇU–GO. Assun o:EncaminhaO cioRequisitandoAutosOriginários RECURSOEXTRAORDINÁRIOCOMAGRAVO1.548.184GOIÁS Nos ermos da Por aria Judiciária n° 01/2023, de ordem do Excelen ssimo Senhor Desembargador Amaral Wilson de Oliveira, Vice-Presiden e do Egrégio Tribunal de Justça do Es ado de Goiás, encaminho as decisões proferidas pelo STJ e/ou STF e requisito a devolução dos autos em epígrafe, para fins de cumprimento da referida ordem emanada pela Corte Superior. Informamos que, caso tenha ocorrido algum incidente em relação ao recurso especial/extraordinário (acordo, desistência, etc), solicitamos a comunicação a este Egrégio Tribunalpara finsderegularizaçãodapendência. Rei ero-lheexpressõesdedistn aconsideraçãoeapreço. Respeiosamen e, /WLST REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO MALOTE DIGITAL Tipo de documento: Informações Processuais Código de rastreabilidade: 809202511555501 Nome original: ARE-1548184 - PARTE 1.pdf Data: 08/05/2025 16:56:34 Remetente: Wendel Luís Silva Teixeira Assessoria para Assuntos de Recursos Constitucionais TJGO Prioridade: Normal. Motivo de envio: Para conhecimento. Assunto: Encaminho para os devidos fins decisão Proferida pelo STJ STF. Protocolo de 1° Grau: 5158190-05.2018.8.09.0103 Protocolo de Envio de Processo Eletrônico - MNI ¹ O Recibo de Processo Eletrônico somente é emitido após o download de todas as peças indicadas pelo Órgão Remetente.

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Referência oficial

Tribunal de Justiça de Goiás · Embargos de Terceiro Cível · Processo nº 5158190-05.2018.8.09.0103 · Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível · julgado em 06/04/2018. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Aquisição

54% procedente1% parcialmente procedente45% improcedente

Calculado de 89 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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