TJESProcedenteJulgamento: 10/12/2025

Procedimento Comum Cível nº 50045714320258080069

Processo nº 5004571-43.2025.8.08.0069

1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES

Assuntos (classificação CNJ)

Fornecimento de medicamentos

Inteiro teor — prévia

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim e Marataízes - 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional Av. Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Cidade Nova, MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000 Telefone:(28) 35329015 PROCESSO Nº 5004571-43.2025.8.08.0069 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Advogados do(a) . Juiz(a) de Direito da Itapemirim e Marataízes - 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº95932511. MARATAÍZES-ES, 12 de maio de 2026. GEANINE RODRIGUES VIANA Diretor de Secretaria

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Referência oficial

Tribunal de Justiça do Espírito Santo · Procedimento Comum Cível · Processo nº 5004571-43.2025.8.08.0069 · 1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES · julgado em 10/12/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Fornecimento de medicamentos

54% procedente4% parcialmente procedente36% improcedente

Calculado de 329 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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