Reclamação Criminal nº 07063066420268070000

08ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCR - (PERÍODO DE 22/04 ATÉ 30/04)

De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora NILSONI DE FREITAS CUSTÓDIO, Presidente da 3ª Turma Criminal, tendo em vista o disposto no artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, Presidente da 3ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, a partir do dia 22 de abril de 2026 (quarta-feira) , a partir das 13:30h, tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s ) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e , abaixo relacionado(s):

Processo 0753746-90.2025.8.07.0000

Número de ordem 1

Órgão julgador Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio

Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s) - Polo Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo 0708891-89.2026.8.07.0000

Número de ordem 2

Órgão julgador Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791)

Polo Ativo

PEDRO YGOR DA SILVA MOTA

Advogado(s) - Polo Ativo

TAWANY MARQUES DE AMORIM ALVES - DF78813

CLARA PEREIRA DA SILVA - DF76813-A

Polo Passivo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado(s) - Polo Passivo

MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

Relator

SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

Juiz sentenciante do processo de origem

Processo 0703300-49.2026.8.07.0000

Número de ordem 3

Órgão julgador Gabinete do Des.

Prévia pública (~1% do documento). A íntegra é gratuita para advogados(as) identificados(as) abaixo.