Agravo de Instrumento nº 07061870620268070000

13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL (PERÍODO DE 06/05/26 A 14/05/26)

De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador FERNANDO HABIBE , Presidente da 4ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 359/2025 do TJDFT c/c artigos 123 e seguintes do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30min do dia 06 de maio de 2026 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s ) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e , abaixo relacionado(s). Nos termos do art. 123-B do REGIMENTO INTERNO do TJDFT é admitida a sustentação oral nas hipóteses previstas no CPC. Os processos retirados desta Sessão Virtual, nos termos dos artigos 123, 'caput' c/c 124-A do REGIMENTO INTERNO DO TJDFT, serão incluídos em sessão presencial posterior a esta sessão.

Processo 0715199-86.2023.8.07.0020

Número de ordem 1

Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

GILSON COSTA DE SANTANA

ANGELICA REGINA MARINHO DE SANTANA

Advogado(s) - Polo Ativo

LUCIANO CAMPOS MARINHO - SC33037

Polo Passivo

BRAZILIENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogado(s) - Polo Passivo

BANCO BRADESCO S.A

EDUARDO MARANHAO FERREIRA - DF7265-A

FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA - SP322158-A

WAGNER BARBOSA DE SOUSA - SP237004

Terceiros interessados

Processo 0709984-58.2024.8.07.0000

Número de ordem 2

Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Relator

FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

Polo Ativo

FABRICIA DE SOUSA FREITAS SILVA

Advogado(s) - Polo Ativo

THAINA FARREIRA NERY - DF66973-A

Polo Passivo

OAS EMPREENDIMENTOS S/A

Advogado(s) - Polo Passivo

FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA - SP322158-A

WAGNER BARBOSA DE SOUSA - SP237004

Terceiros interessados

Pro

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