ZurisZurisConheça o Zuris
TJBAImprocedenteJulgamento: 09/12/2019

Mandado de Segurança Cível nº 80387962520198050039

Processo nº 8038796-25.2019.8.05.0039

1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

Assuntos (classificação CNJ)

Edital · Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação · Edital · Recursos Administrativos · Adjudicação
EditalHabilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoEditalRecursos AdministrativosAdjudicação

Referência oficial

Tribunal de Justiça da Bahia · Mandado de Segurança Cível · Processo nº 8038796-25.2019.8.05.0039 · 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA · julgado em 09/12/2019. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Edital

31% procedente0% parcialmente procedente66% improcedente

Calculado de 32 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Edital →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.