TJBAImprocedenteJulgamento: 08/11/2019

Agravo de Instrumento nº 80242464520198050000

Processo nº 8024246-45.2019.8.05.0000

GABINETE DES RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGA

Assuntos (classificação CNJ)

Plano de Saúde · Efeitos · Preparo/Deserção · Prazo · Cabimento · Protocolo Integrado / Descentralizado

Plano de Saúde Efeitos Preparo/Deserção Prazo Cabimento Protocolo Integrado / Descentralizado

Referência oficial

Tribunal de Justiça da Bahia · Agravo de Instrumento · Processo nº 8024246-45.2019.8.05.0000 · GABINETE DES RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGA · julgado em 08/11/2019. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Plano de Saúde

51% procedente1% parcialmente procedente47% improcedente

Calculado de 9.851 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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