TJBAProcedenteJulgamento: 27/05/2019

Procedimento Comum Cível nº 80008866920198050004

Processo nº 8000886-69.2019.8.05.0004

1 VARA DE FAZENDA PUBLICA

Assuntos (classificação CNJ)

Assistência à Saúde · Exame de Saúde e/ou Aptidão Física · Hospitais e Outras Unidades de Saúde · Convênio médico com o SUS

Referência oficial

Tribunal de Justiça da Bahia · Procedimento Comum Cível · Processo nº 8000886-69.2019.8.05.0004 · 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA · julgado em 27/05/2019. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Assistência à Saúde

72% procedente3% parcialmente procedente23% improcedente

Calculado de 196 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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