Recurso Inominado Cível nº 80001655620158050102
Processo nº 8000165-56.2015.8.05.0102
SEXTA TURMA RECURSAL
Assuntos (classificação CNJ)
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Indenização por Dano Moral · Modalidade / Limite
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoIndenização por Dano MoralModalidade / Limite
Referência oficial
Tribunal de Justiça da Bahia · Recurso Inominado Cível · Processo nº 8000165-56.2015.8.05.0102 · SEXTA TURMA RECURSAL · julgado em 24/10/2019. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.