TJBAProcedenteJulgamento: 11/01/2021

Procedimento Comum Cível nº 80000777420218050274

Processo nº 8000077-74.2021.8.05.0274

5ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS

Assuntos (classificação CNJ)

Prestação de Serviços · Água e/ou Esgoto · Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal de Justiça da Bahia · Procedimento Comum Cível · Processo nº 8000077-74.2021.8.05.0274 · 5ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS · julgado em 11/01/2021. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Prestação de Serviços

66% procedente3% parcialmente procedente31% improcedente

Calculado de 737 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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