ZurisZurisConheça o Zuris
TJBAProcedenteJulgamento: 21/01/2019

Divórcio Litigioso nº 80000467820198050127

Processo nº 8000046-78.2019.8.05.0127

VARA JURISDIÇÃO PLENA

Assuntos (classificação CNJ)

Conversão da união estável em casamento · Nulidade / Anulação · Bem de Família (Voluntário) · Competência da Justiça Estadual
Conversão da união estável em casamentoNulidade / AnulaçãoBem de Família (Voluntário)Competência da Justiça Estadual

Referência oficial

Tribunal de Justiça da Bahia · Divórcio Litigioso · Processo nº 8000046-78.2019.8.05.0127 · VARA JURISDIÇÃO PLENA · julgado em 21/01/2019. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Conversão da união estável em casamento

90% procedente0% parcialmente procedente10% improcedente

Calculado de 48 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Conversão da união estável em casamento →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.