Ação Penal - Procedimento Ordinário nº 07049246320218050001
Processo nº 0704924-63.2021.8.05.0001
15ª VARA CRIMINAL
Assuntos (classificação CNJ)
Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente · Roubo Majorado · Competência da Justiça Estadual
Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteRoubo MajoradoCompetência da Justiça Estadual
Referência oficial
Tribunal de Justiça da Bahia · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Processo nº 0704924-63.2021.8.05.0001 · 15ª VARA CRIMINAL · julgado em 07/06/2021. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.