TJBAProcedenteJulgamento: 15/09/2017

Cumprimento de sentença nº 05569973520178050001

Processo nº 0556997-35.2017.8.05.0001

16ª VARA DE RELACOES DE CONSUMO

Assuntos (classificação CNJ)

Pagamento em Consignação · Fornecimento de Água · Plano de Saúde · Água e/ou Esgoto · Obrigação de Fazer / Não Fazer

Referência oficial

Tribunal de Justiça da Bahia · Cumprimento de sentença · Processo nº 0556997-35.2017.8.05.0001 · 16ª VARA DE RELACOES DE CONSUMO · julgado em 15/09/2017. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Pagamento em Consignação

24% procedente2% parcialmente procedente73% improcedente

Calculado de 266 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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