Ação Penal - Procedimento Ordinário nº 05010764320208050080
Processo nº 0501076-43.2020.8.05.0080
2ª VARA CRIMINAL
Assuntos (classificação CNJ)
Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente · Roubo Majorado · Competência da Justiça Estadual
Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteRoubo MajoradoCompetência da Justiça Estadual
Referência oficial
Tribunal de Justiça da Bahia · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Processo nº 0501076-43.2020.8.05.0080 · 2ª VARA CRIMINAL · julgado em 19/08/2020. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.