TJBAImprocedenteJulgamento: 21/08/2020

Revisional de Aluguel nº 00126245920198050080

Processo nº 0012624-59.2019.8.05.0080

QUARTA TURMA RECURSAL

Assuntos (classificação CNJ)

Transporte Aéreo · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Obrigação de Fazer / Não Fazer

Referência oficial

Tribunal de Justiça da Bahia · Revisional de Aluguel · Processo nº 0012624-59.2019.8.05.0080 · QUARTA TURMA RECURSAL · julgado em 21/08/2020. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Transporte Aéreo

60% procedente0% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 82 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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