Apelação Criminal nº 00002993820198050020
Processo nº 0000299-38.2019.8.05.0020
GABINETE DESA RITA DE CÁSSIA MACHADO MAGALHÃES FILGUEIRAS NUNES
Assuntos (classificação CNJ)
Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Referência oficial
Tribunal de Justiça da Bahia · Apelação Criminal · Processo nº 0000299-38.2019.8.05.0020 · GABINETE DESA RITA DE CÁSSIA MACHADO MAGALHÃES FILGUEIRAS NUNES · julgado em 31/03/2021. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.