TJBAImprocedenteJulgamento: 14/04/2020

Ação Penal - Procedimento Ordinário nº 00001556520208050170

Processo nº 0000155-65.2020.8.05.0170

VARA CRIME

Assuntos (classificação CNJ)

Posse de Drogas para Consumo Pessoal · Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas

Referência oficial

Tribunal de Justiça da Bahia · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Processo nº 0000155-65.2020.8.05.0170 · VARA CRIME · julgado em 14/04/2020. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas

65% procedente3% parcialmente procedente33% improcedente

Calculado de 40 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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