TJBAProcedenteJulgamento: 23/03/2020

Revisional de Aluguel nº 00000018120208050191

Processo nº 0000001-81.2020.8.05.0191

QUARTA TURMA RECURSAL

Assuntos (classificação CNJ)

Transporte Aéreo · Interpretação / Revisão de Contrato · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material

Referência oficial

Tribunal de Justiça da Bahia · Revisional de Aluguel · Processo nº 0000001-81.2020.8.05.0191 · QUARTA TURMA RECURSAL · julgado em 23/03/2020. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Transporte Aéreo

60% procedente0% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 82 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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